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Está enfrentando dificuldades com a pensão alimentícia e acredita que já é hora de solicitar a exoneração? A nossa equipe está pronta para ajudar você com toda a orientação jurídica necessária.
Resolva seus problemas com Pensão Alimentícia!
Seu filho completou 18 anos e você continua pagando? O Escritório Almeida & Amaral Advocacia possui profissionais especializados e de confiança para garantir sua exoneração de pensão alimentícia.
O que é a Exoneração de Pensão Alimentícia?
A exoneração da pensão alimentícia ocorre quando o beneficiário deixa de atender aos requisitos para continuar recebendo os alimentos. Ou seja, é possível solicitar a suspensão ou redução do pagamento quando o filho, por exemplo, atingir a maioridade, se casar ou conseguir a sua própria fonte de sustento.
A exoneração também pode ser solicitada quando a situação financeira do alimentante muda significativamente, tornando impossível o cumprimento do valor estabelecido.
Quando Pode Ser Feita a Exoneração de Pensão Alimentícia?
Existem diversos motivos pelos quais é possível solicitar a exoneração da pensão alimentícia. Os principais são:
Agilizamos a resolução do seu problema com atendimento 100% online.
No Almeida & Amaral Advocacia, somos uma equipe de profissionais altamente qualificados, com uma abordagem humanizada e dedicada, voltada para o direito de família.
Nosso escritório é especializado em oferecer soluções rápidas e eficientes, sempre com base em ética, transparência e respeito ao cliente.
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Você pode solicitar a exoneração da pensão alimentícia quando o beneficiário atingir a maioridade, conseguir se sustentar de forma independente, se casar ou em casos onde a situação financeira do alimentante mudar significativamente. Cada caso é analisado individualmente, e é importante contar com um advogado especializado para avaliar a melhor estratégia.
A exoneração não ocorre automaticamente. Ela precisa ser solicitada ao juiz responsável pelo caso, que avaliará as circunstâncias envolvidas. O processo pode variar dependendo dos detalhes do seu caso, mas com um advogado especializado, conseguimos garantir que tudo ocorra da maneira mais ágil possível.
Sim, é possível solicitar a exoneração caso o filho já tenha alcançado a maioridade, desde que ele tenha capacidade de se manter financeiramente, mesmo que ainda esteja cursando faculdade. Cada situação é analisada individualmente, levando em consideração a independência financeira do beneficiário.
Caso o juiz negue a exoneração, você pode recorrer da decisão, desde que existam elementos suficientes para justificar a solicitação. Em alguns casos, o valor da pensão pode ser reduzido em vez de ser totalmente exonerado. O acompanhamento jurídico adequado é essencial para garantir a melhor estratégia e possibilidade de êxito no processo.
Está enfrentando dificuldades com a pensão alimentícia e acredita que já é hora de solicitar a exoneração? A nossa equipe está pronta para ajudar você com toda a orientação jurídica necessária.